Publicidade

Nesta terça-feira (22), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de forma unânime, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo acusado de coordenar ações para derrubar a ordem democrática no Brasil. A medida transforma formalmente os envolvidos em réus no processo.

Apelidado de “núcleo 2” pela PGR, o grupo é descrito como o responsável por organizar e gerenciar iniciativas ligadas a uma tentativa de golpe de Estado supostamente orquestrada em 2022.

 Quem são os denunciados

O grupo denunciado é formado por ex-integrantes do alto escalão de segurança e assessoria do governo anterior:

• 
  

  Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-número dois da Secretaria de Segurança Pública do DF;

  
  


• 
  

  Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor direto de Jair Bolsonaro;

  
  


• 
  

  Filipe Martins – ex-conselheiro de Assuntos Internacionais da Presidência;

  
  


• 
  

  Marília Ferreira de Alencar – ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

  
  


• 
  

  Mário Fernandes – general da reserva e ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência;

  
  


• 
  

  Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

  
  

Todos agora respondem judicialmente por envolvimento em atos que, segundo a denúncia, tinham como objetivo sabotar o processo eleitoral e a estabilidade das instituições democráticas.

 Como foi a análise no Supremo

Durante a sessão, os magistrados rejeitaram todos os questionamentos preliminares levantados pelas defesas, que alegavam problemas técnicos no processo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação destacando a coerência e detalhamento da denúncia.

Moraes também usou seu voto para rebater críticas que circularam nas redes sociais, afirmando que o juiz responsável pela investigação não pode ser afastado apenas por ser citado ou alvo de ameaças. Segundo ele, isso criaria um precedente perigoso de desestabilização do Judiciário.

Ele ainda esclareceu que, apesar de haver investigações paralelas sobre ameaças à integridade física de autoridades como Lula, Alckmin e do próprio ministro, o foco do julgamento atual são os crimes contra o regime democrático, não tentativas de homicídio.

Provas e mensagens obtidas

O relator citou diálogos extraídos de um grupo de WhatsApp chamado “Em off”, nos quais membros do grupo teriam discutido estratégias para interferir no processo eleitoral, especialmente no segundo turno das eleições de 2022. Uma das mensagens atribuídas à ex-diretora Marília de Alencar menciona municípios onde a presença da Polícia Federal deveria ser “reforçada”, supostamente com o intuito de dificultar o acesso de eleitores às urnas.

A Polícia Rodoviária Federal, segundo a PGR, teria ignorado determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao montar operações nesses locais durante o dia da votação.

 PGR defende acusação individualizada

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a denúncia é clara e fundamentada, com a participação de cada um dos acusados devidamente especificada. Segundo ele, os integrantes do “núcleo 2” não apenas participaram, mas coordenaram iniciativas com potencial de impacto direto sobre a ordem institucional do país.

 Próximos passos

Com a denúncia aceita, o processo segue para a fase de instrução, onde testemunhas podem ser ouvidas e novas provas apresentadas. Ao final dessa etapa, o STF decidirá se os réus serão absolvidos ou condenados.

Publicidade